Desde seu surgimento na década de 70, a bioética estabeleceu-se enquanto um campo do conhecimento dedicado a refletir sobre os impactos do fazer científico e das novas tecnologias nas formas de vida do planeta. Van Rensselaer Potter, cientista norte-americano e autor da obra “Bioética: Ponte para o Futuro” (1971), é considerado um dos fundadores deste campo de conhecimento. Nesta obra, Potter fundamentou a necessidade de uma reflexão bioética na constatação de que as chamadas Ciências da Vida produziriam novas técnicas e procedimentos em uma velocidade maior do que a capacidade do campo das Ciências Humanas de refletir criticamente sobre as implicações destas tecnologias na vida no planeta.
Ao longo das décadas seguintes, a bioética consolidou-se enquanto uma disciplina acadêmica, e nos últimos anos passou a fazer parte do conteúdo curricular da maior parte dos cursos da área da saúde — embora também tenha encontrado receptividade em outras áreas do conhecimento acadêmico. A popularidade da abordagem bioética nos espaços de formação em saúde pode ser explicada pelas ferramentas que esta disciplina oferece para pensar as relações de cuidado estabelecidas entre pessoas em busca de cuidados e cuidadores. Assim, esta disciplina também contribuiu para auxiliar os conselhos profissionais das diferentes profissões do campo da saúde no processo de elaboração de seus respectivos códigos regulatórios de ética profissional (deontologia), que, de forma geral, buscam estabelecer os deveres e limitações da atuação destes profissionais.
O termo “deontologia” se refere ao conjunto de deveres de qualquer profissional, com regras específicas (fonte: Michaelis Online).
Se considerarmos o atual cenário das pesquisas sobre o potencial terapêutico das substâncias psicodélicas em seres humanos, é possível observar que o número de publicações vem aumentando. Embora estes estudos utilizem diferentes protocolos de cuidado, é essencial que diversos aspectos relacionados à segurança e cuidado dos participantes sejam tomados, como durante o processo de recrutamento (seleção dos participantes), cuidados durante as sessões com psicodélicos e acompanhamento após o estudo. No caso do MDMA, por exemplo, o modelo terapêutico desenvolvido pelos pesquisadores contempla a administração da substância em associação com sessões de psicoterapia. Assim, estes novos modelos terapêuticos acabam por envolver a participação de diferentes classes profissionais em sua execução, como profissionais da psicologia, enfermagem, redução de danos, medicina, entre outras.
A inovação tecnológica em questão – a utilização destas substâncias nos moldes estabelecidos pelos protocolos de pesquisa – demandará destas classes profissionais que discutam, estabeleçam e avaliem critérios para a atuação profissional junto destas novas tecnologias de tratamento. Este processo de discussão deontológica também é apontado por bioeticistas dedicados ao estudo da incorporação de novas tecnologias nas áreas da saúde (Costa & Costa, 2002) enquanto um momento favorável para que estes profissionais reflitam sobre as consequências da má utilização da tecnologia, dos interesses envolvidos e da qualidade da assistência em saúde a ser prestada.
“A inovação tecnológica em questão – a utilização destas substâncias nos moldes estabelecidos pelos protocolos de pesquisa – demandará destas classes profissionais que discutam, estabeleçam e avaliem critérios para a atuação profissional junto destas novas tecnologias de tratamento.”
É bastante razoável que os resultados animadores publicados em revistas científicas prestigiadas evoquem a sensação de corrida contra o tempo para que estes tratamentos com psicodélicos sejam disponibilizados o mais breve possível. Especialmente se levarmos em consideração o benefício que esta utilização pode trazer às pessoas em situação de sofrimento intenso, para os quais já foram esgotadas outras estratégias de cuidado. Contudo é importante levar em conta que a demanda social (que não distingue diferentes modelos) pelo acesso às terapias psicodélicas pode também impulsionar indiretamente a importação acrítica de modelos desenvolvidos em outros contextos culturais e econômicos.
Outros desafios importantes para a gênese das deontologias psicodélicas é o olhar que lançamos para a diversidade de modelos terapêuticos existentes, a acessibilidade destas terapias quando consideradas em larga escala, bem como para a interação entre o estabelecimento destas novas práticas e as implicações (em um sentido ampliado) nas práticas das etnias e comunidades que fazem um uso tradicional de preparados e substâncias psicodélicas.
É notável que grande parte dos estudos acadêmicos com psicodélicos seja realizada por equipes multi ou interdisciplinares de pesquisa. Também é inegável que outros contextos culturais de uso de psicodélicos contribuíram e contribuem para os saberes desenvolvidos para fins clínicos. Desta forma, talvez o maior desafio das classes profissionais ligadas às terapias psicodélicas será o de buscar processos de discussões deontológicas dispostos a ir além do próprio fechamento disciplinar e das diferenças epistêmicas.
Por Luis Felipe Valêncio, MS.
Referências
Potter, V. R. (1971). Bioethics: bridge to the future.
Costa, S., & Mauricio, C. (2002). A ética profissional e a rapidez dos avanços tecnológicos. V. Garrafa, & L. o. Pessini, Bioética: Poder e Injustiça, 469-478.